No dia do lançamento, seis iPad são apreendidos em loja de São Paulo

Enquanto consumidores faziam filas em lojas do Brasil para adquirir um iPad, após meses de espera, seis unidades do produto foram apreendidas na loja Fast Shop, no Shopping Iguatemi, em São Paulo.

Um oficial de Justiça com mandado de busca e apreensão expedido pelo Foro Regional de Santana recolheu seis aparelhos quando a loja abriu suas portas para o lançamento do iPad, à meia noite desta sexta-feira (3).

A apreensão foi feita devido a uma ação preparatória (antes da principal) movida contra a loja pela empresa brasileira Transform, que possui o registro da marca IPAD.

“A apreensão foi feita como prova. Agora, a Fast Shop tem cinco dias para se defender. Em 30 dias, a Transform irá entrar com uma ação principal em que pede que a loja não venda mais o produto, com pena de multa diária estabelecida pelo juiz”, explicou o advogado da empresa, Newton Silveira.

Segundo o advogado, a Fast Shop foi escolhida como primeira no processo por ser uma das maiores no setor. Além disso, a Apple está baseada nos Estados Unidos. “Existem dois delitos diferentes. O primeiro se refere ao uso de uma marca alheia. O outro é a comercialização de um produto que tem uma marca ilícita”. Por isso, a ação não está sendo movida diretamente contra a Apple. “Quem põe no mercado é quem causa o prejuízo”, explica Silveira.

A Transform é uma empresa de São Paulo que desenvolve produtos na área da saúde. Como o desfibrilador da companhia, chamado “IPAD FAST”, é um produto tecnológico, o registro da marca foi estendido para notebooks, computadores e programas de computador. Ou seja, o nome não pode ser usado em nenhum desses produtos no Brasil.

A companhia registrou a marca em novembro de 2007 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que concedeu o registro em janeiro deste ano. Após a concessão, a empresa abriu um prazo de seis meses para contestação. A Apple, então, entrou com um pedido administrativo de nulidade, alegando que o nome é similar a marca iPod. A Transform tem até o dia 21 de janeiro para entregar a sua defesa ao INPI, que pode se manifestar a favor da Apple.

“Se o INPI acreditar que o registro foi feito errado, o instituto terá que indenizar a Transform”, disse Silveira.

A assessoria de imprensa da Fast Shop ainda não se manifestou sobre o assunto e a Apple Brasil disse não comentar esse tipo de caso.

Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2010/12/no-dia-do-lancamento-seis-ipad-sao-apreendidos-em-loja-de-sao-paulo.html